ESPECIALISTA EM DIREITO SOCIETÁRIO

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Estamos em expansão e buscamos talentos para fortalecer ainda mais nossa equipe.

Descrição:

• Elaborar, revisar e analisar contratos sociais, alterações contratuais e consolidações de sociedades limitadas;
• Prestar assessoria jurídica em temas relacionados ao Direito Societário;
• Elaborar e revisar estatutos sociais, atas de assembleias gerais, reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria de sociedades anônimas;
• Elaborar e revisar acordos de sócios e acionistas, cessão de quotas e ações, aumentos e reduções de capital;
• Apoiar a constituição, manutenção e alterações de Sociedades de Propósito Específico (SPEs);
• Elaborar e analisar contratos de Sociedade em Conta de Participação (SCP);
• Participar de processos de due diligence societária, realizando levantamento documental e análise de riscos;
• Apoiar projetos estratégicos envolvendo reorganizações societárias, fusões e aquisições, joint ventures e parcerias;
• Elaborar e revisar memorandos de entendimentos, term sheets, acordos de confidencialidade e contratos de compra e venda de participações;
• Analisar riscos jurídicos, societários e contratuais, elaborando pareceres e recomendações;
• Garantir a conformidade dos instrumentos com a legislação aplicável, normas regulatórias e diretrizes internas;
• Verificar poderes de representação e alçadas de aprovação dos signatários;
• Incluir e revisar cláusulas de proteção, incluindo declarações e garantias, indenização, anticorrupção, LGPD e hipóteses de rescisão;
• Realizar análise prévia de sócios, parceiros e contrapartes, identificando eventuais riscos de integridade;
• Elaborar e manter atualizados modelos e documentos societários e contratuais;
• Acompanhar alterações legislativas e regulatórias que possam impactar as estruturas societárias e contratos;
• Acompanhar registros de atos societários perante Juntas Comerciais e demais órgãos competentes;
• Manter atualizado o controle do portfólio societário, incluindo estruturas societárias, mandatos e procurações;
• Atuar em conjunto com áreas internas, assessorias jurídicas externas e órgãos de registro;
• Zelar pela regularidade societária, segurança jurídica das operações e confidencialidade das informações.

Requisitos Obrigatórios:

• Graduação completa em Direito;
• OAB ativa;
• Experiência sólida em Direito Societário;
• Conhecimento em estruturas societárias, contratos e operações corporativas;
• Experiência com elaboração e revisão de documentos societários;