O que esta vaga pede
Direito Legislativo
Redação normativa
Processo legislativo
Pesquisa jurídica
Comunicação em reuniões técnicas
Ver se você combina
Sobre a Vaga
CEAP Brasil & Lopes busca Consultor(a) Legislativo para atuar em projetos de modernização normativa de Câmaras Municipais em Brasília/DF.
O profissional fará parte da equipe responsável pelos projetos de atualização de Leis Orgânicas Municipais, Regimentos Internos, Código de Ética e demais áreas do Direito Legislativo, contribuindo para o fortalecimento e modernização do Poder Legislativo Municipal.
Responsabilidades
- Realizar análise e atualização de textos normativos, especialmente Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno de Câmaras Municipais
- Elaborar propostas de adequação normativa conforme Constituição Federal, legislação vigente, jurisprudência dos Tribunais e boas práticas legislativas
- Pesquisar tendências regimentais e soluções para modernização do funcionamento das Câmaras Municipais
- Participar de reuniões técnicas com vereadores, servidores, procuradores e equipes legislativas dos municípios atendidos
- Apresentar e explicar alterações realizadas nas minutas
- Realizar estudos comparativos entre normas municipais e modelos de referência
- Contribuir com melhorias nos processos legislativos internos das Câmaras Municipais
- Trabalhar em conjunto com equipe multidisciplinar de consultores legislativos
Requisitos
- Interesse pelo funcionamento do Poder Legislativo Municipal
- Boa interpretação jurídica e capacidade de redação normativa
- Organização e atenção aos detalhes
- Facilidade de comunicação para condução de reuniões técnicas
- Capacidade de pesquisa e aprendizado contínuo
- Compromisso com entregas de qualidade
Qualificações
- Formação em Direito
- Experiência com Poder Legislativo
- Conhecimento em processo legislativo
- Familiaridade com Lei Orgânica, Regimento Interno e Técnica Legislativa
Organizada e reescrita por nós. A candidatura é no site da empresa (br.linkedin.com) — daqui você sai preparado.
Saiba como funciona.