Analista jurídico

Sobre a Vaga

Analista jurídico na Unimed Grande Florianópolis em Florianópolis/SC para atuar com pesquisas jurídicas, pareceres e apoio à gestão do passivo judicial.

Responsabilidades

• Realizar pesquisas doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, especialmente em saúde suplementar e direito do consumidor
• Elaborar pareceres jurídicos e notas técnicas para orientar as áreas da Cooperativa
• Analisar contratos e documentos jurídicos sob ótica das normas legais e regulatórias
• Auxiliar na gestão do passivo judicial e no preparo de peças processuais
• Reunir documentos e informações para instrução de processos
• Acompanhar defesas em órgãos reguladores e de defesa do consumidor
• Prestar suporte às áreas operacionais com esclarecimentos legais
• Colaborar em projetos multidisciplinares e na resolução de reclamações complexas
• Monitorar publicações da ANS e demais fontes normativas
• Apoiar a implementação de diretrizes internas e participar de comitês de prevenção de riscos e melhoria de processos
• Contribuir para a capacitação jurídica interna e garantir estruturas de controle e mitigação de riscos

Requisitos

• Ensino superior completo, preferencialmente em Administração
• Informática (editor de texto, planilha eletrônica, apresentações, Internet e e-mail)
• Conhecimento do Código de Processo Civil e do Código de Defesa do Consumidor
• Familiaridade com sistemas de gestão processual eletrônicos (PJe, e-SAJ, Projudi) e softwares jurídicos
• Conhecimento dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor de saúde
• Conhecimento da legislação e regulamentação do setor de saúde suplementar (Lei nº 9.656/98, Resoluções Normativas da ANS, RNs, súmulas e jurisprudência consolidada)