O que esta vaga pede
Direito Tributário consultivo
Direito Tributário contencioso
e-CAC e Regularize
ISS
PIS/Cofins
CND e CPEN
Ver se você combina
Sobre a Vaga
Atue no suporte jurídico tributário da companhia, elaborando análises e acompanhando demandas administrativas e judiciais. O(a) profissional será referência em temas como PIS/Cofins e ISS, além de apoiar iniciativas estratégicas, incluindo discussões relacionadas à Reforma Tributária.
Responsabilidades
- Elaborar pareceres, memorandos e consultas tributárias para apoiar as áreas de negócio
- Acompanhar processos judiciais e administrativos tributários, atualizando informações e controles no sistema eLaw
- Produzir relatórios processuais e executivos para reporte à liderança e às áreas envolvidas
- Realizar consultas, protocolos e acompanhamento de demandas nos portais e-CAC (Receita Federal), Regularize (PGFN) e sistemas municipais
- Monitorar fiscalizações, intimações e demais procedimentos perante Receita Federal, PGFN e Municípios
- Solicitar, acompanhar e analisar certidões fiscais federais e municipais, incluindo CND e CPEN
- Pesquisar alterações na legislação tributária, avaliando impactos para a empresa (com foco em PIS/Cofins e ISS)
- Participar de reuniões de entidades de classe e preparar materiais com impactos, tendências e oportunidades
- Apoiar projetos estratégicos da área, incluindo iniciativas ligadas à Reforma Tributária
Requisitos
- Graduação em Direito e inscrição ativa na OAB
- Experiência em Direito Tributário consultivo e contencioso
- Vivência no acompanhamento de processos administrativos e judiciais tributários
- Conhecimento dos portais e-CAC (Receita Federal), Regularize (PGFN) e sistemas das administrações tributárias municipais
- Entendimento sobre certidões fiscais federais e municipais, incluindo CND e CPEN
- Conhecimento da legislação tributária aplicável à prestação de serviços, especialmente ISS
- Experiência na elaboração de pareceres, memorandos e relatórios processuais
- Inglês avançado ou fluente (desejável)
Beneficios
- Ambiente de trabalho inclusivo e orientado a pessoas
- Programas e certificações de mercado (ex.: Great Place To Work e Top Employers)
- Modelo de trabalho híbrido (conforme #LI-HYBRID)
Organizada e reescrita por nós. A candidatura é no site da empresa (jobs.smartrecruiters.com) — daqui você sai preparado.
Saiba como funciona.