Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Sênior com sólida experiência em Direito Regulatório no setor de energia, com atuação estratégica e forte vivência em contencioso judicial e administrativo. Procuramos um profissional com perfil analítico, visão de negócio, excelente capacidade técnica e experiência na condução de demandas complexas relacionadas ao ambiente regulatório do mercado de energia elétrica. Principais
Responsabilidades
- Atuação em contencioso estratégico judicial e administrativo envolvendo temas regulatórios do setor elétrico
- Elaboração de peças processuais complexas, recursos, memoriais, sustentações e pareceres jurídicos
- Acompanhamento e gestão de processos relacionados à regulação do setor de energia perante agências reguladoras, especialmente ANEEL, CCEE, ONS e demais órgãos competentes
- Assessoria jurídica consultiva e preventiva às áreas internas da empresa
- Análise e interpretação de normas regulatórias, resoluções, contratos e procedimentos do setor elétrico
- Atuação em demandas relacionadas a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia
- Gestão de escritórios terceirizados e acompanhamento de indicadores processuais
- Participação em estratégias jurídicas voltadas à mitigação de riscos regulatórios e contenciosos
- Elaboração de relatórios gerenciais e apresentações executivas
- Interface com clientes internos, diretoria e stakeholders estratégicos.
Requisitos
- Formação superior completa em Direito
- Registro ativo na OAB
- Experiência sólida como Advogado(a) Sênior em Direito Regulatório no setor de energia
- Forte experiência em contencioso judicial e administrativo
- Vivência prática com legislação e regulação do setor elétrico brasileiro
- Conhecimento em processos perante ANEEL, CCEE e demais órgãos reguladores
- Excelente redação jurídica e capacidade analítica
- Perfil estratégico, organizado e com boa capacidade de negociação
- Domínio do Pacote Office. Diferenciais: Pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Direito da Energia, Direito Administrativo ou áreas correlatas
- Experiência em escritórios de grande porte ou empresas do setor elétrico
- Conhecimento em mercado livre de energia
- Inglês avançado. Modelo de contratação
Atuação 100% presencial. Contratação na modalidade Pessoa Jurídica (PJ). É indispensável possuir ou ter disponibilidade para constituir Sociedade Individual de Advocacia, com emissão de Nota Fiscal.
Informações adicionais
Os(as) interessados(as) deverão encaminhar o currículo informando a pretensão de honorários para o e-mail christianedepaula@deciofreire.com.br
