Head Jurídico (Regulatório, Contratos e Compliance) | Sênior | Presencial

Sobre a Vaga

Na Bankme, atuamos em um ambiente altamente regulado (CVM, BACEN, COAF e ANBIMA) e buscamos um(a) Head Jurídico para liderar a frente de direito regulatório, contratos financeiros e compliance. Você será a principal referência jurídica da companhia, apoiando a estruturação de produtos, mitigação de riscos e o relacionamento institucional com reguladores, em parceria direta com CEO, CFO e Conselho.

Responsabilidades

• Atuar como especialista interno em regulamentação do mercado financeiro e de capitais (CVM, BACEN, Lei 14.430 e Lei 6.404)
• Estruturar juridicamente soluções de crédito com foco em operações com FIDCs e debêntures securitizáveis
• Realizar análises de viabilidade regulatória para novos modelos de operação, reduzindo fragilidades jurídicas
• Acompanhar mudanças regulatórias e antecipar impactos no modelo de negócio
• Redigir, revisar e negociar contratos de alta complexidade (debêntures, FIDCs, cessão de crédito e parcerias financeiras)
• Conduzir a estruturação de operações com patrimônio segregado (Lei 14.430), apoiando o fechamento comercial
• Gerenciar e orientar escritórios externos, garantindo alinhamento com as diretrizes da empresa
• Liderar a evolução da área de Compliance, supervisionando rotinas de KYC, AML e PLD-FT
• Garantir elegibilidade de cedentes e investidores, além do enquadramento contínuo às normas aplicáveis
• Atuar como ponto de contato com órgãos reguladores e apoiar auditorias internas e respostas a solicitações
• Colaborar com o CFO em operações envolvendo captação, emissão e distribuição de valores mobiliários

Requisitos

• Formação em Direito com OAB ativa
• Experiência mínima de 8 anos em direito financeiro, regulatório ou mercado de capitais
• Vivência com legislação do mercado financeiro: Lei 14.430 (regime de afetação e patrimônio segregado), Resoluções CVM 60 e 175, normas BACEN, COAF e ANBIMA
• Experiência prática em estruturação de FIDCs (cotas, cessão, elegibilidade, concentração e inadimplência), debêntures e operações de securitização
• Conhecimento sólido em patrimônio segregado e estruturação contratual de operações financeiras complexas
• Experiência em PLD-FT, AML, KYC e frameworks de compliance no mercado financeiro
• Domínio na elaboração e revisão de instrumentos de dívida e valores mobiliários
• Diferencial: pós-graduação/especialização em Direito Financeiro ou Mercado de Capitais e experiência com relacionamento institucional com reguladores

Beneficios

• Cartão de benefícios Caju
• Vale transporte e estacionamento gratuito
• Plano de saúde Unimed (co participativo), seguro de vida e plano odontológico Uniodonto
• Wellhub, com auxílio psicológico e nutricional (Conexa Saúde)
• Day off no mês do aniversário
• Possibilidade de participação societária (equity) e componente variável atrelado a resultados
• Debênture para colaboradores com rendimento de 140% do CDI