Skills
Direito regulatório
Direito ambiental
Gestão de processos e prazos
Sobre a Vaga
Na Aegea, buscamos um(a) Especialista Jurídico Regulatório para atuar em demandas do setor de saneamento básico, apoiando a empresa em análises jurídicas e na condução de temas estratégicos relacionados à execução contratual.
Esta oportunidade é presencial em Sinop - MT e também contempla candidatos(as) PcD.
Responsabilidades
- Analisar e elaborar respostas para notificações, ofícios, pareceres e demais documentos jurídicos ligados à execução contratual
- Dar suporte às áreas internas em correspondências e na avaliação de riscos jurídicos e regulatórios
- Apoiar a estruturação e a condução de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
- Atuar em demandas estratégicas envolvendo fiscalizações e penalidades no âmbito contratual
- Realizar o acompanhamento e a gestão ativa de processos estratégicos, incluindo Autos de Infração Ambiental, com apoio de escritórios externos
- Gerir escritórios externos, acompanhando prazos, estratégias processuais e a qualidade técnica das entregas
Requisitos
- Ensino superior completo em Direito
- Inscrição ativa na OAB
- Domínio do Pacote Office (Word e Excel) em nível intermediário ou superior
- Conhecimento ou experiência prévia em direito ambiental (desejável)
- Conhecimento ou experiência prévia em regulação no setor de saneamento básico ou em setores regulados de infraestrutura (desejável)
- Pós-graduação em áreas do Direito (desejável)
Beneficios
- Assistência médica
- Assistência odontológica
- Zenklub (saúde mental e nutricional)
- Serviço de assistência gratuito (social, jurídico e financeiro)
- Seguro de vida
- Vale transporte
- Gympass
- Vale alimentação e/ou refeição
- Participação nos Lucros e Resultados