Coordenadora Regulatório e Jurídico (Vaga Afirmativa para Mulheres) | Presencial | Arapiraca/AL

Sobre a Vaga

Atuar na área Regulatório e Jurídico da Iguá Saneamento, apoiando a operação em temas de concessões, contratos, relacionamento institucional e gestão de documentação junto às agências reguladoras. Esta é uma vaga afirmativa para mulheres, com oportunidades também para PcD.

Responsabilidades

• Definir processos e procedimentos para garantir a execução dos planos estratégicos e políticas da área.
• Manter interface com agência reguladora, poder concedente, câmara de vereadores e lideranças municipais, acompanhando pautas, atas e publicações relevantes.
• Gerenciar a documentação regulatória e legal da empresa, assegurando registros da operação e atualização frente a novas legislações.
• Gerir o contrato de concessão, metas, obrigações, reequilíbrios e desequilíbrios contratuais.
• Apoiar no cálculo de reajustes tarifários seguindo diretrizes da Holding.
• Entregar relatórios e indicadores mensais para a Holding (Report Package) envolvendo jurídico e compliance.
• Realizar suporte regulatório consultivo à diretoria da operação, reportando riscos, dificuldades e oportunidades.
• Controlar vigência e organizar documentação para obtenção e renovação de seguros.
• Gerir ofícios regulatórios periódicos, acompanhando elaboração, protocolo e trâmite.
• Apoiar o mapeamento e a análise de riscos regulatórios, financeiros, transacionais e reputacionais, priorizando ações de mitigação.
• Contratar e gerenciar escritórios jurídicos, incluindo elaboração de termos de referência e definição de modelo de contratação.
• Conduzir providências para mitigar impactos e defender os interesses da companhia em contencioso regulatório e correlatos.
• Assessorar em revisão e elaboração de normas trabalhistas internas, planos de tratamento de causas-raiz e respostas a consultas jurídicas.
• Implantar políticas e práticas de governança e compliance, além de apoiar apresentações e representações em audiências públicas quando necessário.
• Gerir custos e orçamento da área, apoiando revisões de plano de negócio.

Requisitos

• Ensino superior em Direito ou áreas correlatas.
• Experiência com contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e/ou concessões.
• Vivência em relacionamento institucional com agências reguladoras (desejável foco em reequilíbrio econômico-financeiro).
• Experiência no setor de saneamento básico (desejável).
• Experiência com contencioso e gestão jurídica.
• Domínio do Pacote Office.
• CNH “B”.
• Possuir OAB.

Beneficios

• Plano de saúde e plano odontológico extensivos aos dependentes.
• Telemedicina e programa de saúde emocional com atendimento psicológico gratuito.
• Seguro de vida.
• Licenças maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendidas.
• Vale alimentação e refeitório ou vale-refeição (conforme operação).
• Vale transporte ou estacionamento (conforme política interna e localidade).
• PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e empréstimo consignado.
• Universidade corporativa, trilhas de aprendizagem e programas de mentoria.