Skills
Elaboração e negociação de contratos
Lei de Franquias (Lei 13.966/2019)
Direito do Consumidor e LGPD
Sobre a Vaga
Estamos em busca de um(a) Analista Jurídico(a) PL para atuar com foco em varejo, franquias e operações do negócio. Você será responsável por apoiar a segurança jurídica das rotinas comerciais e contratuais, garantindo conformidade legal e agilidade para sustentar a expansão da empresa.
Responsabilidades
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, de franquia, de prestação de serviços, tecnologia, NDA e parcerias estratégicas.
- Assegurar aderência às políticas internas, compliance, legislação aplicável e boas práticas de governança corporativa.
- Atuar como ponto focal jurídico para apoiar as áreas de negócios, mitigando riscos e propondo soluções viáveis.
- Contribuir com a criação, revisão e atualização de políticas internas, manuais e documentos corporativos.
- Participar de reuniões interdisciplinares e apoiar projetos relacionados a expansão, franquias e varejo.
- Propor melhorias de processos com foco em conformidade legal e redução de riscos.
- Dar suporte jurídico às operações logísticas e às demandas ligadas à relação de consumo.
Requisitos
- Registro ativo na OAB.
- Pós-graduação ou especialização em Direito Contratual e/ou Direito Empresarial.
- Experiência sólida com elaboração, revisão e negociação de contratos de média/alta complexidade.
- Conhecimento em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Lei de Franquias (Lei 13.966/2019) e LGPD.
- Vivência em empresas de grande porte ou escritórios full service.
- Experiência em projetos de expansão, franquias ou varejo.
- Conhecimento de sistemas jurídicos (ex.: Benner, Projuris, PJE, E-SAJ, E-PROC).
- Inglês jurídico intermediário para contratos e negociações.
Beneficios
- Seguro de Vida.
- Plano de Saúde e Odontológico.
- Restaurante na empresa.
- Vale Transporte ou ônibus fretado exclusivo.
- Plataforma corporativa de Universidade Portobello.
- Ambulatório interno e ginástica laboral.
- PPR (Participação nos Lucros e Resultados).
- Previdência privada.
- Estacionamento gratuito e rede de descontos.
- Programas de capacitação e desenvolvimento profissional.
- Wellhub e outras iniciativas de bem-estar.