Skills
Direito da Saúde
Direito Regulatório e SUS
Contencioso cível e administrativo
Sobre a Vaga
Estamos buscando um(a) Advogado(a) Pleno para atuar com suporte jurídico especializado às unidades da instituição, garantindo conformidade legal e regulatória, mitigação de riscos e segurança jurídica nas demandas relacionadas à saúde pública, contratualização e prestação de serviços ao SUS.
Responsabilidades
- Acompanhar serviços advocatícios contratados com terceiros, mantendo a interface entre os contratos e o jurídico
- Elaborar, acompanhar e revisar contratos do grupo, apoiando negociações e tratativas
- Representar a instituição em ações judiciais e procedimentos administrativos, em questões de média e alta complexidade
- Atuar com postulação e acompanhamento de demandas: propor, contestar, interpor recursos e solicitar providências junto ao Judiciário e ao Ministério Público
- Conduzir tratativas extrajudiciais, mediando questões e produzindo respostas a ofícios, notificações e manifestações
- Elaborar pareceres, notas técnicas, ofícios e documentos jurídicos, apoiando atualizações legais e implementação de rotinas
- Registrar e executar atividades no sistema informatizado de gestão jurídica e apoiar estagiários e auxiliares administrativos
- Realizar outras atividades correlatas solicitadas pelo(a) advogado(a) sênior ou gestor(a)
Requisitos
- Graduação completa em Direito
- Registro ativo na OAB
- Experiência em contencioso cível, administrativo e/ou regulatório (preferencialmente no setor de saúde)
- Vivência em consultivo jurídico voltado a hospitais, instituições de saúde, entidades filantrópicas, operadoras, órgãos públicos ou prestadores do SUS
- Conhecimento das normas aplicáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS), contratualização, financiamento público, regulação assistencial, auditorias e controle institucional
- Experiência com elaboração de peças processuais, pareceres, defesas administrativas e respostas a órgãos públicos e entidades de controle
Beneficios
- Vale-transporte
- Vale-alimentação ou vale-refeição
- Assistência médica (UNIMED)
- Assistência odontológica (METLIFE)
- Assistência educação (Para-Graduar e Pós-Graduar)
- Auxílio Creche (R$ 200,00 por filho, conforme critérios)
- Programa de qualidade de vida
- Plano funerário
- Parcerias com restaurantes, farmácias, psicólogos, oficinas e academias
- Cartão presente natal