Skills
Direito Ambiental
Direito Urbanístico
Contencioso Administrativo
Sobre a Vaga
O PLC Advogados busca advogado(a) pleno com experiência em Direito Ambiental e Direito Urbanístico para atuar em demandas consultivas e contenciosas, com foco em regularização urbanística de empreendimentos imobiliários. A posição é no modelo de Sócio de Serviço, com atuação híbrida em Belo Horizonte.
Responsabilidades
- Atuar em processos administrativos urbanísticos e ambientais, incluindo licenças e autorizações nas esferas federal, estadual e municipal
- Conduzir contencioso administrativo, com elaboração de peças processuais, gestão de etapas e realização de audiências
- Prestar consultoria urbanística e ambiental, respondendo consultas, apoiando due diligence e elaborando pareceres estratégicos
- Auxiliar na aplicação de legislações municipais, estaduais e federais para instalação e regularização de empreendimentos
- (Desejável) Apoiar demandas relacionadas a direito minerário
Requisitos
- Graduação em Direito e inscrição regular na OAB
- Experiência comprovada em Direito Urbanístico e Ambiental, com preferência por atividades ligadas à regularização de empreendimentos imobiliários
- Conhecimento operacional em Windows e ferramentas do Office (Word, Excel, PowerPoint, Outlook) e PDF
Beneficios
- Retirada mensal fixa e retirada trimestral conforme desempenho e critérios do programa de remuneração variável
- Pagamento da anuidade da OAB do ano vigente (quando aplicável aos requisitos do programa)
- Referral por captação