# Advogado(a) Sênior – Direito Regulatório | Setor de Energia - PRESENCIAL NO RIO DE JANEIRO

**Empresa:** Décio Freire Advogados
**Local:** Rio de Janeiro, RJ
**Modalidade:** Presencial
**Contrato:** PJ
**Publicada em:** 2026-09-05

## Descrição

Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Sênior com sólida experiência em Direito Regulatório no setor de energia, com atuação estratégica e forte vivência em contencioso judicial e administrativo. Procuramos um profissional com perfil analítico, visão de negócio, excelente capacidade técnica e experiência na condução de demandas complexas relacionadas ao ambiente regulatório do mercado de energia elétrica. Principais
Responsabilidades

Atuação em contencioso estratégico judicial e administrativo envolvendo temas regulatórios do setor elétrico
Elaboração de peças processuais complexas, recursos, memoriais, sustentações e pareceres jurídicos
Acompanhamento e gestão de processos relacionados à regulação do setor de energia perante agências reguladoras, especialmente ANEEL, CCEE, ONS e demais órgãos competentes
Assessoria jurídica consultiva e preventiva às áreas internas da empresa
Análise e interpretação de normas regulatórias, resoluções, contratos e procedimentos do setor elétrico
Atuação em demandas relacionadas a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia
Gestão de escritórios terceirizados e acompanhamento de indicadores processuais
Participação em estratégias jurídicas voltadas à mitigação de riscos regulatórios e contenciosos
Elaboração de relatórios gerenciais e apresentações executivas
Interface com clientes internos, diretoria e stakeholders estratégicos.
Requisitos

Formação superior completa em Direito
Registro ativo na OAB
Experiência sólida como Advogado(a) Sênior em Direito Regulatório no setor de energia
Forte experiência em contencioso judicial e administrativo
Vivência prática com legislação e regulação do setor elétrico brasileiro
Conhecimento em processos perante ANEEL, CCEE e demais órgãos reguladores
Excelente redação jurídica e capacidade analítica
Perfil estratégico, organizado e com boa capacidade de negociação
Domínio do Pacote Office. Diferenciais: Pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Direito da Energia, Direito Administrativo ou áreas correlatas
Experiência em escritórios de grande porte ou empresas do setor elétrico
Conhecimento em mercado livre de energia
Inglês avançado. Modelo de contratação
Atuação 100% presencial. Contratação na modalidade Pessoa Jurídica (PJ). É indispensável possuir ou ter disponibilidade para constituir Sociedade Individual de Advocacia, com emissão de Nota Fiscal.
Informações adicionais
Os(as) interessados(as) deverão encaminhar o currículo informando a pretensão de honorários para o e-mail christianedepaula@deciofreire.com.br

**Página original:** https://www.123vagas.com.br/vaga/advogado-senior-direito-regulatorio-rio-de-janeiro-78608